Termos de Serviço

1. Descrição dos Serviços

A StackInfra é uma plataforma de infraestrutura SaaS multi-tenant que permite o provisionamento ágil, isolamento de dados, gestão de domínios/subdomínios, cobranças e módulos operacionais para negócios verticais (como advocacia, estética, frotas, eventos e sistemas customizados).

2. Cadastro, Acesso e Autenticação

Para utilizar a Plataforma, você deve fornecer informações cadastrais completas, exatas e atualizadas. A autenticação pode ser realizada por e-mail/senha ou por meio de provedores externos autorizados, como o Google OAuth / Single Sign-On.

• Você é o único responsável pela guarda e confidencialidade de suas credenciais de acesso;
• Toda e qualquer atividade realizada sob sua conta ou workspace será de sua inteira responsabilidade;
• A StackInfra não se responsabiliza por perdas resultantes do uso não autorizado de suas credenciais por terceiros.

3. Período de Teste Gratuito (Trial) e Assinaturas

• Período de Avaliação (14 dias grátis): Novos workspaces têm direito a 14 dias de teste sem exigência de cartão de crédito no momento do cadastro.
• Faturamento e Renovação: Após o período gratuito, o serviço será mantido mediante a contratação de um dos planos pagos disponíveis, com renovação periódica automática.
• Cancelamento: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do painel de administração do workspace. Não há fidelidade obrigatória, salvo condições específicas em contratos corporativos personalizados.

4. Propriedade Intelectual e Dados do Cliente

Seus Dados pertencem a Você: Todos os dados, arquivos e informações inseridos no seu workspace são de sua exclusiva propriedade. A StackInfra atua estritamente como operadora de infraestrutura e custodiante técnica.

Propriedade da Plataforma: Os códigos-fonte da plataforma, designs, marcas, documentação e infraestrutura da StackInfra são protegidos pelas leis de propriedade intelectual e direitos autorais.

5. Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

O tratamento de dados pessoais no âmbito da Plataforma é regido pela nossa Política de Privacidade, a qual integra estes Termos para todos os fins de direito.